É incontestável a importância dos direitos trabalhistas. É por isso que as entidades sindicais têm lutado com todas as suas forças contra a onda de retirada de direitos da classe trabalhadora, iniciada em 2017 com a aprovação da Reforma Trabalhista. Exemplo disso é a relevância do 13.º salário para o trabalhador e sua família, assim como para a economia como um todo. Para se ter uma ideia, até o final deste ano, devem ser injetados na economia até R$ 8 bilhões do pagamento do 13º salário dos trabalhadores do ramo químico em todo o Brasil. Desse total, R$ 3,3 bilhões serão no Estado de São Paulo e R$ 17,4 milhões na região de Bauru.
A estimativa é da Rede Químicos do DIEESE, que utilizou dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). “Se hoje temos 13.º salário é porque, lá atrás, trabalhadores e trabalhadoras lutaram muito por este benefício, que agora querem flexibilizar. E é um dinheiro importante para o trabalhador que recebe, mas também para aquecer a economia, para inclusive gerar emprego. Indiretamente, beneficia muita gente”, frisa Edson Bicalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e da Fabricação de Álcool, Etanol, Bioetanol e Biocombustível de Bauru e Região (Sindquimbru) e secretário-geral da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar).
Nos cálculos do montante do 13.º salário a ser pago neste ano, foi considerado o total de assalariados com carteira assinada que trabalhavam em dezembro de 2019, acrescido do saldo de geração de empregos no ramo químico de janeiro de 2020 a setembro de 2021. O DIEESE não levou em conta os autônomos e assalariados sem carteira ou os trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, nem os valores envolvidos nesses abonos, uma vez que esses dados são de difícil mensuração.nnAlém disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem antecipadamente ao menos uma parte do 13º, por definição de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Assim, os dados apresentados constituem uma projeção do volume total de reais que entra na economia ao longo do ano e não necessariamente nos dois últimos meses de 2019. Entretanto, estima-se que a maior parte seja paga no final do ano.
Na área de atuação do Sindquimbru, o maior volume de 13.º salário do setor químico é em Bauru, com total de R$ 5,7 milhões. O valor está diretamente ligado ao número de trabalhadores do setor químico em cada município. Em segundo lugar, vem Bariri, com R$ 3,2 milhões; em terceiro, Jaú, com R$ 1,6 milhão. Em quarto está Lençóis Paulista, com R$ 1,1 milhão e, em quinto, Pederneiras, com R$ 946 mil. A indústria química na região de Bauru está dividida em dez setores: Abrasivos; Adubos e Fertilizantes; Álcool e Biocombustíveis; Defensivos Agrícolas; Farmacêuticos; Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos; Plásticos Químicos para fins industriais; Reciclados plásticos e Tintas e Vernizes.
“Precisamos considerar que o pagamento de 13.º salário, num momento como o que o Brasil atravessa, de desemprego recorde, é ainda mais relevante para movimentar a economia e gerar indiretamente, mesmo que de forma temporária, renda para muitos que estão sofrendo sem trabalho ou com a flexibilização dos direitos trabalhistas. Olhar para estes valores de forma macro nos ajuda a entender a dimensão da importância desse benefício e nos fortalece ainda mais para lutar contra toda e qualquer flexibilização, como a minirreforma trabalhista proposta recentemente pelo Governo Bolsonaro e que tira FGTS e 13.º salário. Por isso nossa luta por todo trabalhador ter carteira assinada”, finaliza.
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